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Plano Diretor

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 13 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2018. “DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DO MUNICÍPIO DE GRAVATAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 14 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2018. “DISPÕE SOBRE A CIRCULAÇÃO, TRANSPORTE E URBANA PARA O MUNICÍPIO DE GRAVATAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
 
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 15 DE 29DE NOVEMBRO DE 2018. “DEFINE OS PROCEDIMENTOS RELACIONADOS COM O PARCELAMENTO E REMEMBRAMENTOS E UNIFICAÇÃO DE LOTES URBANOS E DEMAIS REQUISITOS URBANÍSTICOS NO MUNICÍPIO; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
 
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 16 DE 29DE NOVEMBRO DE 2018. “DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE POSTURAS E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE GRAVATAL, REGULAMENTANDO O PODER DE POLÍCIA DO MUNICÍPIO; REVOGA A LEI MUNICIPAL 703/1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
 
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 17 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2018. “DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE GRAVATAL REGULAMENTANDO AS NORMAS EDILÍCIAS NO MUNICÍPIO; REVOGA DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO QUANTO A MATÉRIAS RELATIVAS ÀS EDIFICAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Protocolos desta Publicação:Criado em: 28/02/2019 - 14:41:25 por: Suporte - Alterado em: 20/05/2019 - 16:04:00 por: Jucineia Onofre de Assunção

Notícias

Plano Diretor
Plano Diretor

Em anexo, os projetos de lei que juntos formam o Plano Diretor, as emendas apresentadas pelos Vereadores, e os respectivos projetos sancionados pelo Prefeito Municipal. Da mesma forma, comunica-se que os mapas referentes ao Plano Diretor, encontram-se publicados no site da Prefeitura Municipal de Gravatal. www.gravatal.sc.gov.br/cms/pagina/ver/codMapaItem/127986

Posse do Suplente de Vereador Evandro Cardoso Iung
Posse do Suplente de Vereador Evandro Cardoso Iung

Assumiu na Sessão Plenária Ordinária do dia 04.06.2018, as 19:00 horas, o suplente de Vereador Evandro Cardoso Iung, que ocupará a cadeira vaga neste parlamento pelo prazo de 30 dias, diante da licença requerida pelo Vereador Titular Adilson Rafael Mendes.

Posse Suplente
Posse Suplente

Assumiu na Sessão Plenária Ordinária, o Suplente de Vereador Jader Lopes, ocupando a vaga do Vereador Titular Alberto da Silva Duarte, que se licenciou por tempo indeterminado, por motivos de saúde.

Lista de Espera Saúde - SUS
Lista de Espera Saúde - SUS

A Câmara Municipal de Gravatal em atendimento ao Ofício n. 0272/2017/CDH, emitido pela Promotora de Justiça Caroline Cabral Zonta, divulgou durante sessão plenária, e disponibilizou em sua pagina principal link de acesso direto a lista de espera da saúde através do endereço WWW.listadeespera.saude.sc.gov.br onde será possível consultar diretamente sua colocação na lista de espera do Sistema Único de Saúde.

Entrega de Placa de Honra ao Mérito ao Padre Valdir Piazza Borges
Entrega de Placa de Honra ao Mérito ao Padre Valdir Piazza Borges

Na noite do dia 04 de setembro, na sessão plenária da Câmara Municipal de Gravatal, realizou-se Entrega de Placa de Honra ao Mérito ao PADRE VALDIR PIAZZA BORGES, pelo empenho, dedicação e serviços religiosos prestados durante 36 anos como Paróco do município de Gravatal.

Entrega de Placa de Honra ao Mérito Edison Fernandes de Oliveira
Entrega de Placa de Honra ao Mérito Edison Fernandes de Oliveira

Na noite do dia 07 de agosto, na sessão plenária da Câmara Municipal de Gravatal, realizou-se Entrega de Placa de Honra ao Mérito ao Senhor EDISON FERNANDES DE OLIVEIRA, pelos relevantes serviços culturais prestados ao município de Gravatal, na confecção de livros literários e políticos do município e Gravatal.

Feriado Nacional e Ponto Facultativo
Feriado Nacional e Ponto Facultativo

Fica decretado PONTO FACULTAVIVO o dia 16 (dezesseis) de Junho (sexta-feira) do ano corrente nas repartições públicas do Município de Gravatal, Estado de Santa Catarina, com exceção do seguinte serviço: Secretaria Municipal de Educação.

Honra ao Mérito ao Grupo MTB Gravatal
Honra ao Mérito ao Grupo MTB Gravatal

Na sessão plenária do dia 15 de maio de 2017, a pedido do Vereador Rafael Fernandes Machado, foi entregue Placa de Honra ao Mérito, ao Grupo MTB Gravatal, diante das relevantes atividades que promovem em nosso município e em toda região, através do ciclismo.